Política de Privacidade
A Giuseppe Zanotti S.p.A., com sede registrada na Via dell' Artigianato 28, 47030 San Mauro Pascoli (FC), Itália, na qualidade de controlador de dados ("Giuseppe Zanotti" ou "a Empresa") que você pode contatar no seguinte endereço de e-mail: privacy@giuseppezanotti.com, gostaria de informá-lo, através desta Política de Tratamento de Dados Pessoais (a "Política de Privacidade"), sobre as formas e maneiras pelas quais a Empresa processa as informações coletadas através do site www.giuseppezanotti.com/br (o "Site"), em conformidade com o Decreto Legislativo 196/2003, conforme posteriormente alterado e complementado (o "Código de Privacidade") e com o novo regulamento europeu n. 679/2016 sobre o tratamento de dados pessoais (o "Regulamento de Privacidade Europeu"), bem como com toda a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, à Lei 12.965 / 2014 (Marco Civil da Internet), Lei n. 13.709/2018 (a "LGPD"), e quaisquer outras leis relativas à privacidade e proteção de dados pessoais que possam ser promulgadas ou entrar em vigor durante a vigência desta Política.
A Empresa trata as seguintes categorias de dados (os "Dados"): a) dados pessoais, conforme definido na Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709/18 - aqui referida como "LGPD"), e detalhes de contato que você fornecer ao criar uma conta pessoal no Site; b) dados relacionados a compras feitas por meio do Site; c) dados de navegação sobre seu uso dos serviços disponíveis por meio do Site, que são coletados usando cookies, de acordo com nossa Política de Cookies, disponível no seguinte link Política de Cookies; d) dados que você fornece quando solicita informações ou assistência, gerenciamento de devoluções e garantia do produto; e) dados que você fornece durante concursos, pesquisas e/ou promoções on-line oferecidas por meio do Site Nós não processamos dados relacionados à sua saúde ou outras categorias especiais de dados de acordo com o art. 9 do Regulamento Europeu de Privacidade, e o art. 7, VIII, da LGPD brasileira. Os dados das crianças e adolescentes serão processados de acordo com as formas e maneiras descritas no parágrafo 8 desta Política de Privacidade, bem como de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 - "ECA"). As categorias de Dados mencionados acima somente serão tratadas de acordo com as determinações da LGPD e outras leis aplicáveis, exclusivamente para fins limitados, explícitos e legítimos e com as disposições estabelecidas nesta Política de Privacidade, na medida do necessário para os fins descritos no parágrafo 4.
Seus Dados serão tratados usando meios eletrônicos ou em papel e serão protegidos com a implementação de medidas de segurança razoáveis para proteger a segurança e a confidencialidade dos Dados, sob os termos da LGPD. Especificamente, a Empresa implementou medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais necessárias para assegurar que os Dados sejam protegidos contra perda, alteração, divulgação não autorizada, acesso ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilegal dos Dados transmitidos, armazenados ou de outra forma processados pela Empresa. Portanto, a natureza das informações tratadas, as características específicas do tratamento e a necessidade de atualizar os mecanismos de segurança para as tecnologias disponíveis serão sempre levadas em consideração. Sem prejuízo do acima exposto, a Empresa implementará, se considerado necessário, medidas de segurança adicionais adequadas aos padrões técnicos estabelecidos no futuro pela Agência Nacional de Proteção de Dados ("ANPD"). Quando não for mais necessário tratar os Dados para os fins para os quais foram coletados, ou ao final do período de retenção (explicado mais detalhadamente no parágrafo 10), a Giuseppe Zanotti anonimizará ou removerá os dados e identificadores pessoais (exceto aqueles que são mantidos como determinado por lei), em total conformidade com o artigo 16, da LGPD. A Empresa não reterá os dados pessoais por mais tempo do que o necessário para os fins para os quais foram coletados ou processados, de acordo com os termos desta Política, bem como observando as permissões e restrições legais relacionadas ao assunto.
O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com as determinações da LGPD, exclusivamente para fins limitados, explícitos e legítimos e com as disposições estabelecidas na presente Política de Privacidade. A Giuseppe Zanotti trata seus dados para os seguintes propósitos: i. permitir que você se cadastre no Website criando uma conta pessoal e realize as atividades reguladas nos Termos e Condições de Venda do Website, incluindo compras no Website, utilize os serviços disponibilizados através do Website, incluindo serviços de suporte ao cliente (ou seja, garantia e devoluções) e exerça e defenda seus direitos contra usuários e terceiros ("Execução de Contrato"); ii. cumprir as obrigações legais e regulamentares ("Cumprimento de Obrigações Legais ou Regulamentares"); iii. realizar atividades que sejam funcionais para transferência de filiais, aquisições, fusões, divisões ou outras mudanças e realizar tais operações ("Interesse Legítimo do Controlador").
Além disso, a Giuseppe Zanotti processa seus Dados com seu consentimento prévio para:
a. enviar comunicações de marketing, por meio de papel e meios eletrônicos (incluindo e-mail, SMS, MMS, rede social, mensagens instantâneas, aplicativos móveis, banner, fax, correio e telefone) relativos a suas marcas, produtos e/ou serviços, para convidá-lo para eventos e para conduzir análises de mercado e estatísticas ("Propósitos de Marketing");
b. analisar seus hábitos, interesses e preferências a fim de melhor adaptar as comunicações de marketing acima mencionadas às suas necessidades específicas ("Propósitos de Perfil");
Além disso, os dados relativos ao volume de compra, categoria do produto, loja onde a compra foi feita e data de nascimento podem ser processados com base no legítimo interesse da Giuseppe Zanotti em fornecer um serviço mais de acordo com as necessidades dos sujeitos dos dados, adequadamente equilibrado com as necessidades de proteger os direitos dos sujeitos dos dados, bem como de realizar análises estatísticas de forma anônima sobre o desempenho dos negócios da Giuseppe Zanotti. ("Propósito Legítimos de Interesse de Marketing").
O Tratamento de Dados para Execução de Contrato é obrigatório, pois é necessário para o registro no Site, para a realização de todas as atividades relacionadas às Condições Gerais de Venda do Site, para a compra de produtos on-line, e para usufruir de serviços específicos oferecidos por meio do Site. O tratamento de dados para manter o Cumprimento de Obrigações Legais ou Regulamentares é obrigatório, uma vez que é exigido pelas leis aplicáveis. Se você não quiser que seus Dados sejam processados para estes fins, não poderá se cadastrar no Site, nem desfrutar dos serviços oferecidos pela Empresa por meio do Site.
O tratamento de dados para os interesses legítimos do Controlador é realizado de acordo com o art. 24 par. 1 d) do Código de Privacidade, e a fim de perseguir o legítimo interesse da empresa e de suas contrapartes em realizar as operações econômicas nele indicadas, e de acordo com o art. 10, §§ 1o e 2o, da LGPD, assim como o art. 6 f) do Regulamento Europeu de Privacidade, devidamente equilibrado com seus interesses. Portanto, somente os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade pretendida podem ser tratados. Além disso, o Controlador (a Empresa) deve adotar medidas para garantir a transparência do tratamento de dados com base em seu legítimo interesse.
O tratamento para Propósitos de Marketing e de Perfil não é obrigatório, e sujeito ao seu consentimento prévio. Entretanto, se você decidir não dar seu consentimento, a Giuseppe Zanotti não poderá informá-lo sobre novos produtos/serviços, promoções, ofertas personalizadas, ou realizar pesquisas de mercado, ou enviar outras comunicações e materiais de acordo com seus interesses.
O tratamento de dados para os interesses legítimos para Propósitos de Marketing é funcional para a busca de um interesse legítimo da Giuseppe Zanotti, devidamente equilibrado com os interesses dos usuários e, considerando a limitação a esta forma de tratamento explicada no parágrafo 4.
Os dados fornecidos pelos usuários serão tratados pelo Controlador de dados, operadores e outras pessoas responsáveis pelo tratamento indicadas pela Giuseppe Zanotti, conforme explicado nesta Política de Privacidade, e não serão divulgados em nenhum caso. A Empresa garante que todos os dados pessoais coletados terão seu acesso limitado aos agentes criados e devidamente autorizados a processá-los, estritamente de acordo com as finalidades mencionadas nessa Política de Privacidade.
A Empresa celebra diferentes contratos com terceiros selecionados, que prestam diferentes serviços, por exemplo, manutenção do Site, gerenciamento das comunicações com os clientes e outros serviços. Os serviços prestados por terceiros são: hospedagem, processamento de pedidos, verificações antifraude, colocação de pedidos e gerenciamento de devoluções, elaboração de pagamentos, atendimento ao cliente, envio e entrega, correspondência e web marketing. Os dados coletados por meio do Site podem ser acessados por esses terceiros, e somente em nome da Empresa. Em todo caso, esses prestadores de serviços não estão autorizados por lei e contato a utilizar os dados pessoais dos usuários para outros fins. A Empresa também pode comunicar Dados a instituições financeiras ou outros terceiros em relação a operações de pagamento. Os Dados dos usuários não serão comunicados a outros terceiros, exceto se for exigido por lei, em relação a uma reivindicação legal ou um processo judicial, ou quando forem necessários para proteger os direitos e interesses da Empresa.
A Empresa pode realizar a transferência internacional de Dados Pessoais fora do território brasileiro, bem como para lojas pertencentes ao Grupo Zanotti, que estão localizadas em particular na União Europeia, nos EUA e na China. Qualquer transferência de Dados fora do território brasileiro será realizada observando as restrições e diretrizes legais impostas pela LGPD, de acordo com os artigos 4, IV, e 33 a 36, tomando salvaguardas razoáveis e apropriadas para manter os Dados seguros, e também de acordo com o art. 44 do Código de Privacidade e os artigos 45 e 46 do Regulamento Europeu de Privacidade.
Você terá o direito de obter uma cópia dos Dados mantidos no exterior e de receber informações sobre o local onde os Dados são mantidos, solicitando diretamente a Giuseppe Zanotti, por meio dos dados de contato fornecidos no parágrafo 9 deste documento.
O Site não é direcionado diretamente a crianças e adolescentes; no entanto, alguns dos serviços oferecidos pelo Site podem ser desfrutados também por indivíduos menores de 18 anos. Neste caso, Giuseppe Zanotti somente tratará os Dados de Crianças e Adolescentes para os fins, e nas formas e maneiras explicadas nesta Política de Privacidade, em conformidade com o art. 14, LGPD e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e com o art. 8 do Regulamento Europeu de Privacidade e com o consentimento prévio de um dos pais ou outro tutor legal, cujos dados serão coletados somente com a finalidade de obter tal consentimento.
Para este fim, o Termo conterá: i) quais dados serão coletados; ii) se os dados do menor serão compartilhados com terceiros; iii) as respectivas finalidades para o tratamento dos dados; iv) no caso de tratamento de dados sensíveis, as finalidades específicas serão apresentadas.
Todos os direitos aplicáveis aos Sujeitos dos Dados serão observados e garantidos pela Empresa no exercício de suas atividades, de acordo com as exigências legais impostas nos artigos 17 e 18 da LGPD.
Você terá sempre, e sem custo adicional, o direito de: (a) obter confirmação sobre se os Dados que lhe dizem respeito estão ou não sendo tratados, e se este for o caso, ter acesso aos Dados; (b) conhecer a origem dos Dados, as finalidades e a forma como são processados e a lógica aplicada ao tratamento por meios automatizados; (c) solicitar a atualização, retificação ou, caso esteja interessado, a integração dos Dados; (d) solicitar o apagamento, a anonimização ou o bloqueio dos Dados tratados ilegalmente ou opor-se ao tratamento por motivos legítimos; (e) opor-se, total ou parcialmente, ao tratamento para propósitos de marketing direto realizado por meios automatizados ou mais tradicionais; (f) retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da rescisão.
A qualquer momento e da maneira estabelecida no parágrafo 9 acima, você pode (a) solicitar a restrição do tratamento de dados pessoais caso: (i) você conteste a exatidão de seus dados pessoais, pelo período necessário para verificar a exatidão de tais dados pessoais; (ii) o tratamento for ilegal e você se opõe à exclusão de seus dados pessoais e solicita, em vez disso, que seu uso seja restrito; (iii) embora a empresa não precise mais deles para os fins do tratamento, os dados pessoais são necessários para que você estabeleça, exerça ou defenda um direito em juízo; (b) objetar a qualquer momento ao tratamento de dados pessoais com base em um interesse legítimo; (c) solicitar o apagamento dos dados pessoais relativos a você sem demora indevida; (d) obter a portabilidade dos dados pessoais relativos a você; (e) apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados, quando aplicável.
Sempre que solicitado, a empresa fornecerá informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados para o tratamento automatizado de dados, em estrita conformidade com os segredos comerciais e industriais.
A qualquer momento você pode exercer os direitos acima, modificar os métodos de contato, notificar a empresa sobre qualquer atualização de seus dados, solicitar a remoção de seus dados pessoais comunicados por terceiros, ou para obter mais informações sobre o uso dos mesmos pela empresa, entrando em contato pelo e-mail privacy@giuseppezanotti.com.
A empresa nomeou um responsável pela proteção de dados, que pode ser contatado no seguinte endereço: DPO@giuseppezanotti.com.
Sem prejuízo do acima exposto, o Sujeito dos Dados poderá apresentar uma reclamação à ANPD se considerar que houve qualquer descumprimento da LGPD pela Empresa, nos termos da legislação vigente.
A Empresa não reterá dados pessoais por mais tempo do que aquele identificado como necessário para atender à finalidade de seu Tratamento, de acordo com os termos desta Política de Privacidade, bem como observando as permissões e restrições legais relevantes. Em todo caso, os seguintes períodos de retenção são aplicáveis ao tratamento de Dados para cada finalidade específica:
• Os dados coletados para Propósitos Contratuais serão retidos pela duração do contrato, e depois por 10 anos após sua rescisão para exercer/defender um direito da empresa, tanto no tribunal como fora dele, onde deverá surgir uma reclamação em relação ao contrato;
• Os dados coletados para Propósitos Legais serão retidos de acordo com os períodos de limitação específicos definidos por lei;
• Os dados coletados para Propósitos de Marketing da empresa, para Propósitos de Perfil e de Interesse Legítimo para Propósitos de Perfil serão retidos por 7 anos a partir do último contato que tivermos com você (por exemplo, última compra, última newsletter aberta)
• Os dados coletados para Propósitos Comerciais de interesse legítimo serão retidos por 10 anos a partir do momento de sua coleta.
Esta Política de Privacidade será efetiva a partir da data indicada no título. A Empresa, entretanto, poderá alterar e/ou integrar esta Política de Privacidade, também como consequência de modificações e/ou integração ao Regulamento Europeu de Privacidade. As atualizações e modificações serão notificadas com antecedência e, em qualquer caso, você sempre poderá visualizar a Política de Privacidade atualizada no link Política de Privacidade a seguir.
Caso tenha dúvidas, perguntas ou reclamações com relação à coleta e tratamento de seus Dados, você pode entrar em contato com a Empresa por meio da seção de contatos no Site.